Ter informações precisas no seu Cadastro Positivo é fundamental para a saúde financeira e para conseguir crédito com melhores condições. Dados incorretos podem prejudicar seu score e dificultar seu acesso a empréstimos, financiamentos e cartões. Neste artigo, você aprenderá o passo a passo para contestar informações erradas e garantir que seu histórico financeiro reflita a realidade.
O Que é o Cadastro Positivo e Por Que Ele é Tão Importante?
O Cadastro Positivo é um banco de dados que reúne informações sobre o seu comportamento de pagamento. Diferente do Cadastro Negativo, que lista apenas as dívidas em atraso, o Cadastro Positivo mostra um retrato mais completo do seu histórico financeiro, incluindo contas pagas em dia, dívidas renegociadas e a forma como você lida com suas obrigações financeiras ao longo do tempo.
Por que ele é importante?
- Avaliação de Risco Mais Precisa: Ao ter acesso a um histórico mais amplo, as instituições financeiras conseguem fazer uma avaliação de risco mais precisa. Isso significa que consumidores com bom histórico de pagamento, mesmo que já tenham tido alguma dificuldade no passado, podem ser beneficiados.
- Melhores Condições de Crédito: Um bom histórico no Cadastro Positivo pode resultar em taxas de juros mais baixas, prazos de pagamento mais longos e limites de crédito maiores.
- Inclusão Financeira: Para pessoas que não possuem um extenso histórico de crédito, o Cadastro Positivo pode ajudar a construir essa reputação, facilitando o acesso a produtos financeiros.
- Transparência: Ele permite que você acompanhe as informações que estão sendo usadas para compor seu perfil de crédito.
A Lei do Cadastro Positivo (Lei nº 12.414/2011, atualizada pela Lei nº 13.932/2019) garante que seu histórico seja utilizado de forma mais justa e completa. No entanto, para que ele realmente funcione a seu favor, é essencial que as informações contidas nele sejam corretas.
Por Que Podem Haver Dados Incorretos no Seu Cadastro Positivo?
Apesar de ser uma ferramenta valiosa, o Cadastro Positivo não está imune a erros. Diversos fatores podem levar à inclusão de informações incorretas:
- Falhas na Comunicação: A principal causa de erros está na troca de informações entre as empresas (bancos, financeiras, varejistas, prestadores de serviços) e os gestores do Cadastro Positivo (como Serasa Experian, Boa Vista, Quod, SPC Brasil). Um atraso na comunicação de um pagamento quitado, por exemplo, pode fazer com que a dívida continue aparecendo como ativa.
- Erros de Digitação ou Registro: Informações inseridas manualmente podem conter erros de digitação, como CPFs trocados, valores incorretos ou datas erradas.
- Identificação Equivocada: Em casos raros, informações de um consumidor podem ser associadas incorretamente a outro, especialmente se houver nomes ou CPFs semelhantes.
- Dívidas Já Pagas ou Renegociadas: Após a quitação de uma dívida ou a celebração de um acordo, a empresa pode demorar a atualizar o sistema, deixando a informação incorreta no Cadastro Positivo por um tempo.
- Fraudes: Embora menos comum, informações incorretas podem ser resultado de tentativas de fraude, onde dados de terceiros são utilizados indevidamente.
Independentemente da causa, é seu direito e dever verificar seu Cadastro Positivo e contestar qualquer informação que não esteja correta.
Como Contestar Dados Incorretos no Meu Cadastro Positivo: Um Guia Passo a Passo
O processo de contestação pode variar ligeiramente dependendo do gestor do Cadastro Positivo em questão (Serasa, Boa Vista, etc.), mas os passos gerais são semelhantes. Vamos detalhar o procedimento, focando nos canais mais comuns:
1. Acesse e Verifique Seu Cadastro Positivo
O primeiro passo é saber quais informações estão sendo exibidas sobre você. Você precisa consultar seu Cadastro Positivo nos principais gestores. Os mais conhecidos são:
- Serasa Experian: Acesse o site ou aplicativo da Serasa e procure a opção de consulta ao Cadastro Positivo.
- Boa Vista (SCPC): Visite o site ou aplicativo da Boa Vista e busque pela área do consumidor e Cadastro Positivo.
- Quod: Consulte o site ou aplicativo da Quod.
- SPC Brasil: Acesse o portal do SPC Brasil.
Na maioria das plataformas, você precisará criar um cadastro gratuito com seus dados pessoais (nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail, etc.) para ter acesso às suas informações.
2. Identifique a Informação Incorreta com Detalhes
Após acessar seu histórico, navegue cuidadosamente por todas as informações. Procure por:
- Dívidas que você já pagou ou renegociou.
- Valores de dívidas que estão incorretos.
- Contratos ou contas que você não reconhece.
- Informações desatualizadas sobre pagamentos.
Anote todos os detalhes relevantes da informação incorreta: nome da empresa credora, valor da dívida, data de vencimento, número do contrato, etc. Quanto mais detalhes você tiver, mais fácil será a contestação.
3. Reúna Documentação Comprobatória
Para que sua contestação seja eficaz, você precisará de provas. Comece a reunir:
- Comprovantes de Pagamento: Recibos, boletos pagos, extratos bancários que demonstrem a quitação da dívida.
- Carta de Quitação: Documento emitido pela empresa credora confirmando que a dívida foi totalmente paga.
- Acordos de Renegociação: Contratos ou comprovantes de acordos que foram cumpridos.
- Extratos Bancários: Que mostrem as transações de pagamento.
- Qualquer outro documento que comprove a incorreção da informação.
Organize esses documentos de forma clara. Eles serão essenciais para embasar seu pedido.
4. Abra uma Solicitação de Contestação/Correção
Cada gestor do Cadastro Positivo possui um canal específico para solicitações de correção. Geralmente, você encontrará essa opção na própria plataforma onde consultou seu histórico:
- Na Serasa: Procure pela opção de contestar informações no seu Cadastro Positivo. O processo costuma ser feito online, através de um formulário.
- Na Boa Vista: Acesse a área do consumidor e busque pela opção de contestação de informações do histórico de crédito.
- Na Quod e SPC Brasil: Siga procedimentos similares, buscando as seções de atendimento ao consumidor ou de contestação de dados.
Ao preencher o formulário, seja claro e objetivo. Descreva qual informação está incorreta e o motivo da sua contestação. Mencione os documentos que você anexará como prova.
5. Envie a Solicitação e Aguarde a Análise
Após preencher o formulário e anexar seus documentos, envie a solicitação. Os gestores do Cadastro Positivo têm prazos legais para analisar seu pedido. Eles podem entrar em contato com a empresa que forneceu a informação original para verificar os dados.
Prazos Legais: De acordo com a legislação, os gestores do Cadastro Positivo devem analisar e responder às contestações em um prazo razoável, geralmente em até 5 dias úteis após o recebimento da solicitação e das evidências. No entanto, a verificação com a empresa credora pode estender esse prazo, mas a comunicação deve ser mantida.
6. Acompanhe o Andamento da Sua Solicitação
Mantenha-se atento às comunicações do gestor do Cadastro Positivo. Eles geralmente fornecem um número de protocolo ou um link para você acompanhar o status da sua solicitação online. Verifique seu e-mail com frequência, pois muitas comunicações são feitas por esse meio.
7. Confirme a Atualização dos Dados
Após o prazo de análise, retorne à plataforma do gestor do Cadastro Positivo e verifique se a informação incorreta foi devidamente removida ou corrigida. Se a correção não foi feita ou se você não obteve resposta, é hora de buscar outros caminhos.
O Que Fazer Se a Correção Não For Realizada?
Nem sempre o processo de contestação é simples. Se você não obtiver uma resposta satisfatória, se a correção não for feita ou se o prazo legal for extrapolado, existem outras instâncias que você pode acionar:
- SAC da Empresa Credora: Antes de tudo, tente contato direto com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa que reportou a informação incorreta. Eles podem ter um processo interno para corrigir o erro.
- Ouvidoria do Gestor do Cadastro: Se o canal de atendimento principal não resolver, procure a ouvidoria do bureau de crédito (Serasa, Boa Vista, etc.).
- Consumidor.gov.br: Esta é uma plataforma oficial do governo federal para a solução de conflitos de consumo. Você pode registrar uma reclamação contra o bureau de crédito ou a empresa credora.
- Procon: O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do seu estado pode auxiliar na mediação do conflito.
- Banco Central do Brasil (BACEN): Como órgão regulador do sistema financeiro, o Banco Central recebe reclamações sobre instituições financeiras e pode intervir em casos de irregularidades.
- Justiça: Em último caso, se todas as outras tentativas falharem e os erros persistirem causando prejuízos, você pode buscar o Poder Judiciário para garantir seus direitos.
Dicas Essenciais para uma Contestação Bem-Sucedida
Para aumentar suas chances de sucesso ao contestar dados incorretos no Cadastro Positivo:
- Seja Organizado: Mantenha cópias de todos os documentos, protocolos de atendimento, e-mails e cartas. Isso é crucial caso precise escalar sua reclamação.
- Seja Claro e Objetivo: Ao descrever o problema, vá direto ao ponto. Evite linguagem emotiva e foque nos fatos e nas provas.
- Verifique Todos os Gestores: Uma informação incorreta pode estar presente em mais de um bureau de crédito. É prudente consultar e, se necessário, contestar em cada um deles.
- Entenda Seus Direitos: Conheça a Lei do Cadastro Positivo e os direitos do consumidor para argumentar com mais segurança.
- Tenha Paciência: O processo pode levar algum tempo, mas a persistência é fundamental.
- Guarde Comprovantes: Sempre mantenha comprovantes de pagamento e quitação de dívidas em local seguro. Eles são sua principal ferramenta.
Mitos e Verdades sobre o Cadastro Positivo
Existem muitas dúvidas sobre o Cadastro Positivo. Vamos esclarecer algumas:
- Mito: O Cadastro Positivo só contém informações negativas.
Verdade: O Cadastro Positivo, por lei, deve conter também o histórico de pagamentos em dia, o que é positivo para o consumidor. - Mito: Eu posso ser impedido de ter meu nome no Cadastro Positivo.
Verdade: A partir de julho de 2019, com a nova lei, a inclusão no Cadastro Positivo passou a ser automática para todos os consumidores que não se opuserem expressamente. - Mito: Se eu contestar uma informação, meu score vai cair.
Verdade: A contestação visa corrigir erros. Se a informação era incorreta e sua remoção ou correção for feita, seu score tende a melhorar ou se estabilizar, não cair. - Mito: Apenas bancos e financeiras acessam meu Cadastro Positivo.
Verdade: Diversas empresas que concedem crédito (varejistas, empresas de telefonia, etc.) também podem consultar seu Cadastro Positivo, sempre mediante sua autorização ou pela inclusão automática.
O Papel das Empresas na Precisão do Cadastro Positivo
É importante ressaltar que a responsabilidade pela precisão das informações não recai apenas sobre o consumidor. As empresas que fornecem os dados têm um papel crucial:
- Atualização Constante: Devem manter seus sistemas atualizados e comunicar prontamente aos gestores do Cadastro Positivo qualquer alteração no status de uma dívida (pagamento, renegociação, quitação).
- Verificação de Dados: Antes de reportar uma informação, devem garantir que os dados do consumidor estão corretos e que a dívida é legítima.
- Procedimentos de Correção: Devem ter canais eficientes para que os consumidores possam solicitar correções e responder a essas solicitações dentro dos prazos legais.
A lei prevê penalidades para empresas que não cumprem com suas obrigações de fornecer dados corretos e atualizados.
Conclusão: Seu Histórico Financeiro Sob Seu Controle
O Cadastro Positivo é uma ferramenta poderosa que, quando utilizada corretamente e com informações precisas, pode ser uma grande aliada na sua jornada financeira. Saber como contestar dados incorretos é um direito seu e um passo fundamental para garantir que seu score de crédito reflita fielmente seu comportamento e para que você possa acessar as melhores oportunidades financeiras disponíveis no mercado.
Não deixe que informações errôneas limitem seu potencial. Verifique seu Cadastro Positivo regularmente, reúna suas evidências e não hesite em contestar qualquer dado que não esteja correto. Lembre-se: seu histórico financeiro é seu, e você tem o poder de mantê-lo justo e preciso.
